Regras de uso
O conteúdo publicado nos produtos interativos do BOL é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do assinante e/ou visitante cadastrado cuja senha tenha sido usada para sua criação.
São considerados produtos interativos do BOL o Bate-papo BOL, blogs com extensão zip.net, fotoblogs com extensão nafoto.net e a publicação de vídeos em BOL Vídeos e ou UOL Mais. O BOL se reserva o direito de incluir ou excluir produtos interativos a qualquer tempo e a seu exclusivo critério.
O BOL não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos frequentadores de nenhum produto interativo. O conteúdo publicado por assinantes ou visitantes nos produtos interativos não é revisado pelo BOL.
O BOL se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar quaisquer páginas que possam ser interpretadas contrárias às regras de conteúdo do BOL ou às normas legais em vigor, sejam observadas pela equipe BOL ou por denúncia do público.
Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o produto interativo será excluído da internet, e o assinante poderá ter sua assinatura no BOL cancelada.
O BOL também se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das páginas criadas em seus produtos interativos em qualquer meio, a qualquer momento.
O BOL se reserva o direito de, a seu próprio critério, armazenar as informações de usuários que se conectarem ao sistema de comentários, como forma de viabilizar eventuais identificações que se façam necessárias.
O BOL não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso dos produtos interativos. O BOL se reserva o direito de modificar as regras de uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
O conteúdo publicado nos produtos interativos do BOL não deve conter os seguintes itens:
- banners publicitários;
- vendas online, mesmo de produtos de criação do autor da página;
- material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo;
- informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
- material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
- afirmações injuriosas ou difamatórias;
- material que possa ser considerado ofensivo à moral e aos bons costumes;
- propaganda eleitoral;
- material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;
- informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
- divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
- propaganda eleitoral;
- páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
- programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos;
- arquivos que sejam exclusivamente acessados por Websites hospedados fora do BOL;
- arquivos com extensões diferentes de .htm, .html, .jpg, .jpeg, .gif, .png e .js.
- material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil
- material que configure crime virtual (saiba mais sobre crimes na Internet no endereço http://ajuda.bol.com.br/denuncia.htm)
Aplicam-se ainda aos usuários dos serviços BOL as Condições de uso do BOL e Política de privacidade, acessíveis diretamente da Home Page e de páginas internas do BOL.
Para denunciar sites e produtos que estão em desacordo com as regras de uso do BOL acesse http://ajuda.bol.com.br/denuncia.htm .